Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site da Glowshorex Digital Brasil ("Glowshorex", "nós", "nosso"), disponível em glowshorex.com, e de todos os conteúdos, serviços e funcionalidades a ele associados.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte do nosso site, você ("Usuário") manifesta sua concordância plena e irrestrita com estes Termos, com nossa Política de Privacidade e com todas as disposições legais aplicáveis. A aceitação é automática e independe de qualquer ato formal adicional.

Caso você acesse o site em nome de uma empresa ou entidade jurídica, declara ter poderes para vincular tal entidade a estes Termos, assumindo responsabilidade solidária pelo cumprimento de todas as obrigações aqui estabelecidas.

A Glowshorex reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por meio de aviso no site. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

02 Descrição do Serviço

A Glowshorex Digital Brasil é uma plataforma editorial digital voltada exclusivamente à informação, entretenimento e educação sobre o universo dos jogos mobile no Brasil. Nossos serviços compreendem:

• Publicação de artigos, análises e reportagens sobre jogos para dispositivos móveis
• Dicas práticas de configuração, desempenho e aproveitamento de jogos mobile
• Cobertura de tendências, lançamentos e novidades do setor de games mobile
• Galeria de imagens e conteúdo visual relacionado à cultura gamer
• Informações sobre eventos, torneios e iniciativas da comunidade gamer brasileira

Da mesma forma, o conteúdo publicado pela Glowshorex não constitui aconselhamento financeiro, jurídico, médico ou profissional de qualquer natureza. Artigos sobre tecnologia, desempenho de dispositivos ou mercado de jogos têm caráter exclusivamente informativo e não devem ser utilizados como base para decisões de negócio, investimento ou qualquer outra decisão de natureza econômica ou jurídica.

A Glowshorex não garante disponibilidade contínua e ininterrupta do site. Manutenções programadas, atualizações de sistema ou eventos fora do nosso controle podem resultar em indisponibilidade temporária. Faremos o possível para comunicar tais indisponibilidades com antecedência quando previsíveis.

03 Uso Permitido e Proibido

Usos Permitidos

Você está autorizado a utilizar o site da Glowshorex para as seguintes finalidades:

• Acessar e ler livremente todos os artigos, dicas e conteúdos publicados
• Compartilhar links para o conteúdo em redes sociais, fóruns e outras plataformas, com atribuição à Glowshorex
• Imprimir ou salvar cópias de artigos para uso pessoal, não comercial
• Citar trechos do conteúdo em trabalhos acadêmicos ou jornalísticos, com referência à fonte
• Entrar em contato com a equipe por meio dos canais disponibilizados
• Sugerir temas, enviar correções e interagir com a plataforma de forma respeitosa

Usos Expressamente Proibidos

É vedado ao Usuário, sem limitação:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar conteúdo da Glowshorex em outros veículos sem autorização prévia e expressa por escrito
• Utilizar técnicas de scraping, crawling automatizado ou qualquer método de coleta em massa de dados do site sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do sistema, servidores ou bancos de dados da Glowshorex
• Introduzir vírus, malwares, cavalos de Troia ou qualquer código malicioso no sistema
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer forma de sobrecarga intencional do servidor
• Utilizar o conteúdo da Glowshorex para finalidades comerciais sem autorização, incluindo treinamento de modelos de inteligência artificial
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do site
• Criar perfis, contas ou identidades falsas para interagir com a plataforma
• Utilizar o site para disseminar desinformação, conteúdo enganoso ou que viole direitos de terceiros
• Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira vigente, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD

O descumprimento dessas vedações pode acarretar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação brasileira.

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Glowshorex Digital Brasil, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, análises, imagens, logotipos, ícones, design visual, código-fonte, layout e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da Glowshorex Digital Brasil ou foi licenciado a ela por seus criadores originais.

O conteúdo é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), bem como pelos tratados internacionais de que o Brasil é signatário.

A marca "Glowshorex", o logotipo e demais elementos de identidade visual são propriedade da Glowshorex Digital Brasil. O uso não autorizado desses elementos, inclusive em contextos digitais, pode constituir infração marcária passível de responsabilização.

O acesso ao site não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos. A licença concedida ao Usuário é limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, destinada exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do conteúdo conforme as permissões descritas nestes Termos.

05 Conteúdo de Terceiros

O site da Glowshorex pode incluir links, referências, menções ou incorporação de conteúdo proveniente de fontes externas, como lojas de aplicativos, sites de desenvolvedores, plataformas de streaming, redes sociais e outros veículos de comunicação. Esse conteúdo de terceiros é disponibilizado apenas para fins informativos e de referência.

A Glowshorex não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas de sites e serviços de terceiros. A inclusão de um link ou menção no nosso conteúdo não constitui endosso, recomendação ou aprovação do site ou serviço referenciado.

A menção de aplicativos, jogos, plataformas ou serviços em nossos artigos é feita exclusivamente com fins informativos e editoriais, refletindo a realidade do mercado de jogos mobile. Tais menções não implicam qualquer relação comercial, parceria ou afiliação entre a Glowshorex e as empresas ou produtos mencionados, salvo quando explicitamente indicado como patrocínio ou parceria.

Quando o site da Glowshorex contiver conteúdo patrocinado ou em parceria, isso será claramente identificado no conteúdo com etiquetas como "Patrocinado", "Em parceria com" ou denominação equivalente.

06 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Glowshorex Digital Brasil não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo editorial, ainda que causados por negligência
• Decisões tomadas pelo Usuário com base no conteúdo publicado no site
• Problemas técnicos, falhas de conectividade, interrupções de serviço ou indisponibilidade temporária do site
• Acesso não autorizado de terceiros às informações do Usuário, exceto quando resultante de dolo ou culpa grave comprovada da Glowshorex
• Danos causados por vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros nos sistemas do Usuário por meio do acesso ao site
• Alterações no conteúdo de terceiros referenciados no site
• Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de atividades do Usuário

Esta limitação de responsabilidade aplica-se independentemente da forma de ação proposta (contratual, extracontratual, negligência, responsabilidade objetiva ou outra), e ainda que a Glowshorex tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

07 Isenção de Garantias

O site e todo o seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Glowshorex não garante, de forma expressa ou tácita:

• Que o site funcionará de forma ininterrupta, segura ou livre de erros
• Que as informações publicadas são completas, atuais, precisas ou adequadas para qualquer finalidade específica do Usuário
• Que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou outros componentes nocivos
• Que os resultados obtidos com o uso das dicas e informações publicadas serão satisfatórios ou adequados ao dispositivo ou situação específica do Usuário
• Que links externos direcionarão para sites com conteúdo adequado ou seguro

O Usuário reconhece que o uso do site e a aplicação das informações nele disponíveis é por sua conta e risco. Recomendamos que informações técnicas relevantes sejam sempre verificadas junto a fontes especializadas ou profissionais habilitados antes de qualquer implementação em dispositivos pessoais ou corporativos.

08 Conduta do Usuário

Ao interagir com a Glowshorex por meio de formulários de contato, email ou qualquer outro canal de comunicação disponibilizado, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas quando solicitadas
• Manter conduta respeitosa e civilizada nas comunicações com a equipe
• Não enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ameaçador ou que viole direitos de terceiros
• Não utilizar os canais de comunicação para fins de spam, promoção comercial não solicitada ou distribuição de conteúdo malicioso
• Respeitar as decisões editoriais da equipe Glowshorex, mesmo em caso de discordância
• Não tentar influenciar o conteúdo editorial por meios coercitivos, fraudulentos ou enganosos

A Glowshorex reserva-se o direito de ignorar, bloquear ou reportar às autoridades competentes comunicações que violem estas diretrizes de conduta ou que configurem prática de ato ilícito.

Ao enviar sugestões, ideias, feedbacks ou outros materiais para a Glowshorex, o Usuário concede a nós licença não exclusiva, irrevogável, perpétua e livre de royalties para utilizar, adaptar e publicar tais contribuições, sem qualquer obrigação de compensação.

09 Modificações no Serviço e nos Termos

A Glowshorex reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério:

• Modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade, seção ou o serviço como um todo, temporária ou permanentemente
• Alterar o layout, design, estrutura de navegação ou formato do conteúdo
• Atualizar, corrigir ou remover artigos e conteúdos publicados
• Implementar novas funcionalidades ou serviços adicionais
• Revisar estes Termos de Uso

Modificações nos Termos entrarão em vigor a partir da data de publicação da versão revisada no site. Para alterações substanciais, notificaremos os usuários com pelo menos 10 dias de antecedência por meio de aviso em destaque no site. O uso continuado do site após a vigência das alterações implica aceitação das novas condições.

O histórico de versões anteriores destes Termos pode ser solicitado por email para fins de consulta ou verificação.

10 Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As relações entre a Glowshorex e os Usuários são disciplinadas, sem limitação, pelas seguintes legislações:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) — para as relações contratuais e extracontratuais
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) — para o uso da internet no Brasil
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018) — para o tratamento de dados pessoais
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) — para proteção de propriedade intelectual
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) — quando aplicável à relação com usuários finais

Em caso de conflito entre estes Termos e qualquer legislação aplicável, prevalecerão as disposições legais, sendo os Termos interpretados de forma a minimizar qualquer conflito com a lei.

11 Foro

Para a resolução de quaisquer disputas, controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos de Uso ou do uso do site da Glowshorex, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável por meio de negociação direta, com prazo mínimo de 30 dias para tentativa de composição extrajudicial, salvo em casos de urgência que demandem tutela judicial imediata.

Para usuários que se enquadrem na condição de consumidores nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é garantido o direito ao foro de seu domicílio para propositura de ações, conforme previsto no Art. 101, inciso I, do referido Código.

12 Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso devem ser direcionadas à Glowshorex Digital Brasil pelos seguintes meios:

Para notificações de violação de direitos autorais, envie email com o assunto "Notificação DMCA / Direitos Autorais" contendo identificação do conteúdo, comprovação de titularidade e solicitação específica. Todas as notificações legítimas serão analisadas e respondidas dentro do prazo legal.

Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre a Glowshorex e o Usuário em relação ao uso do site, substituindo quaisquer comunicações ou acordos anteriores sobre o mesmo objeto.